Aviso de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio é Carolina Sousa, pessoa singular, com domicílio profissional na R. de Santa Catarina 28, 1200-402 Lisboa, Portugal, telefone +351 926 963 255 e correio eletrónico textos@entrychase.com.

A EntryChase é uma publicação editorial individual. Não existe uma pessoa coletiva por detrás deste sítio, não são prestados serviços a clientes e não é praticada qualquer atividade de comércio eletrónico. Pela dimensão e pela natureza da atividade, não foi designado encarregado da proteção de dados, por não se verificarem os pressupostos do artigo 37.º do RGPD; todos os pedidos são tratados diretamente pela responsável, através do endereço indicado acima.

2. Legislação aplicável

O tratamento de dados pessoais descrito neste aviso rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, adiante RGPD), e pela Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a sua execução na ordem jurídica portuguesa. À utilização de meios de armazenamento no equipamento terminal do visitante aplica-se ainda a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, relativa ao tratamento de dados pessoais e à proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas.

3. Que dados são tratados

3.1. Dados técnicos de acesso

Quando uma página é pedida, o servidor que a entrega regista automaticamente informação técnica indispensável ao funcionamento da ligação: endereço IP do visitante, data e hora do pedido, endereço da página pedida, página de proveniência quando exista, código de resposta, volume de dados transferido e identificação do navegador e do sistema operativo. Estes registos são gerados pela infraestrutura, não são associados a um nome e não são utilizados para identificar pessoas concretas.

3.2. Dados enviados por correio eletrónico

Este sítio não contém formulários. O único canal de contacto é o endereço de correio eletrónico publicado nas páginas. Quem escreve envia a mensagem a partir do seu próprio fornecedor de correio, que a encaminha para a caixa da responsável. Nesse caso são tratados os dados que o remetente decidir incluir: nome ou pseudónimo, endereço eletrónico, conteúdo da mensagem e eventuais anexos. Não é pedida nenhuma informação adicional e não é criado qualquer registo de utilizador.

3.3. Armazenamento no navegador

O sítio não coloca cookies próprios. É utilizada uma única chave do armazenamento de sessão do navegador, denominada ec3.aviso, que guarda a escolha feita na barra informativa apresentada na primeira visita. Essa chave permanece no equipamento do visitante, não é enviada para nenhum servidor e desaparece quando o separador do navegador é fechado. O detalhe deste e de outros elementos de armazenamento consta da página Cookies e armazenamento.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

• Disponibilizar as páginas e manter a segurança da ligação. Os dados técnicos de acesso são tratados com fundamento no interesse legítimo da responsável em prestar um serviço estável e protegido contra utilizações abusivas, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.
• Responder a mensagens. O tratamento dos dados contidos no correio eletrónico assenta igualmente no interesse legítimo em responder a quem contacta a publicação, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. Quando a mensagem contém um pedido de exercício de direitos, o fundamento passa a ser o cumprimento de obrigação jurídica, previsto no artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
• Guardar a escolha feita na barra informativa. A chave de sessão é estritamente necessária para prestar o serviço pedido pelo visitante — não repetir o aviso —, pelo que se enquadra na exceção do artigo 5.º, n.º 3, da Lei n.º 41/2004.

5. Destinatários dos dados

Os dados não são vendidos, cedidos nem trocados. Intervêm no funcionamento do sítio dois tipos de destinatários, ambos na qualidade de subcontratantes na aceção do artigo 28.º do RGPD:

• O fornecedor de alojamento, que mantém os ficheiros do sítio e gera os registos técnicos do servidor.
• A Cloudflare, Inc., que assegura a rede de distribuição de conteúdos e a proteção da ligação. A Cloudflare trata dados técnicos — endereço IP, endereço pedido, página de proveniência, tipo de equipamento e de navegador e país de origem — e pode acrescentar automaticamente às páginas um pequeno programa próprio de medição de desempenho (Cloudflare Web Analytics ou Browser Insights), que não coloca cookies e não segue o visitante entre sítios diferentes. Este é o único terceiro com intervenção no carregamento das páginas.

A EntryChase não utiliza estatísticas próprias, não integra redes sociais, não exibe publicidade e não recorre a ferramentas de remarketing ou de definição de perfis. A afirmação de que não existe qualquer medição seria inexata, precisamente por causa do programa da Cloudflare descrito no parágrafo anterior.

Além destes destinatários, os dados podem ser comunicados a autoridades públicas quando exista dever legal de o fazer.

6. Transferências para fora do Espaço Económico Europeu

A Cloudflare, Inc. tem sede nos Estados Unidos da América e opera uma rede mundial de servidores, pelo que o tratamento dos dados técnicos pode implicar transferência para fora do Espaço Económico Europeu. Essa transferência está coberta pelas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia ao abrigo do artigo 46.º, n.º 2, alínea c), do RGPD, complementadas pelas medidas técnicas e organizativas adotadas pelo prestador. O titular dos dados pode solicitar informação adicional sobre estas garantias através do endereço de contacto indicado no ponto 1.

7. Prazos de conservação

• Registos técnicos de acesso: conservados pelo prazo estritamente necessário à segurança e à deteção de utilizações abusivas, em regra não superior a doze meses, findo o qual são eliminados ou agregados de forma a deixarem de permitir identificação.
• Mensagens de correio eletrónico: conservadas enquanto durar a correspondência e, depois disso, até vinte e quatro meses, para permitir acompanhar correções publicadas. Findo esse prazo, são apagadas.
• Chave de sessão no navegador: eliminada automaticamente quando o separador é fechado, ou antes disso pelo próprio visitante.

8. Direitos do titular dos dados

Ao titular dos dados assistem, nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, os direitos de acesso, de retificação, de apagamento, de limitação do tratamento, de portabilidade e o direito de oposição a tratamentos fundados no interesse legítimo. Sempre que um tratamento assente no consentimento, este pode ser revogado a qualquer momento, sem que a revogação afete a licitude do tratamento anterior.

O exercício de qualquer destes direitos é gratuito e faz-se por mensagem para textos@entrychase.com. A responsável responde no prazo de um mês a contar da receção do pedido, prorrogável por dois meses em casos de especial complexidade, com informação prévia ao titular. Pode ser solicitada informação adicional quando existam dúvidas fundadas sobre a identidade de quem apresenta o pedido.

9. Idade mínima

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, os tratamentos de dados pessoais de menores com base no consentimento apenas são lícitos a partir dos 13 anos. Abaixo dessa idade, o consentimento deve ser prestado por quem exerça as responsabilidades parentais. Este sítio não se dirige especificamente a crianças e não recolhe conscientemente dados de menores de 13 anos; se tal suceder por lapso, os dados serão apagados logo que a situação seja conhecida.

10. Segurança

A ligação ao sítio é feita exclusivamente através de protocolo cifrado. As páginas são estáticas, não existe base de dados de visitantes e o acesso à caixa de correio da responsável está protegido por autenticação em dois passos. São adotadas as medidas técnicas e organizativas adequadas previstas no artigo 32.º do RGPD, tendo em conta a natureza limitada dos dados tratados.

11. Decisões automatizadas e definição de perfis

Não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na esfera do visitante ou que o afetem de modo significativo, na aceção do artigo 22.º do RGPD.

12. Reclamações

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular dos dados que considere que o tratamento viola o RGPD pode apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Av. D. Carlos I, 134, 1.º — 1200-651 Lisboa
www.cnpd.pt

Agradece-se, ainda assim, que a questão seja primeiro colocada diretamente à responsável, por ser normalmente a forma mais rápida de a resolver.

13. Alterações a este aviso

Este aviso pode ser atualizado sempre que mude a forma de funcionamento do sítio ou o quadro legal aplicável. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, identificada pela data que consta no topo. Alterações com impacto relevante serão assinaladas na página inicial durante pelo menos trinta dias.

14. Identificação do prestador

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que regula o comércio eletrónico e os serviços da sociedade da informação, mantêm-se permanentemente acessíveis neste sítio o nome, o endereço postal, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico da responsável, indicados no ponto 1 deste aviso e repetidos nos Termos e condições.