Termos e condições

1. Identificação da responsável

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, relativo ao comércio eletrónico e aos serviços da sociedade da informação, identifica-se a responsável por este sítio:

Carolina Sousa, pessoa singular
R. de Santa Catarina 28, 1200-402 Lisboa, Portugal
Telefone: +351 926 963 255
Correio eletrónico: textos@entrychase.com

2. Objeto e âmbito

A EntryChase é uma publicação editorial de autoria individual dedicada a um único título de jogo para dispositivos Android, disponível na Google Play. O sítio disponibiliza texto, imagens de ecrã e tabelas comparativas de leitura livre e gratuita. Não é uma loja, não intermedeia transações, não distribui aplicações nem disponibiliza ficheiros para descarregamento.

3. Aceitação e alterações

A utilização deste sítio implica o conhecimento e a aceitação integral destas condições. A responsável pode alterá-las sempre que a evolução do serviço ou do enquadramento legal o justifique; a versão aplicável é a que estiver publicada nesta página no momento do acesso, identificada pela data indicada no topo.

4. Independência editorial

A EntryChase não tem qualquer relação societária, contratual ou de patrocínio com a pascal inc., autora do jogo analisado, nem com a Google LLC ou com as sociedades que operam a Google Play. Não são recebidas contrapartidas pela publicação de opiniões favoráveis nem existem ligações de afiliação nas páginas. As apreciações publicadas são pessoais e resultam da utilização direta do jogo pela autora.

5. Informação sobre o jogo e sobre o preço

O jogo analisado é uma aplicação paga, adquirida exclusivamente na Google Play, e contém compras integradas. O preço indicado neste sítio — 3,09 € para Portugal — foi consultado na ficha oficial da loja na data da última atualização e é reproduzido a título informativo. Preços, disponibilidade, conteúdos e condições de compra são definidos pelo autor do jogo e pela plataforma, podem mudar sem aviso e prevalecem sempre sobre o que aqui se lê. Qualquer aquisição é feita na Google Play, ao abrigo dos termos dessa plataforma, sem intervenção da EntryChase.

6. Propriedade intelectual

Os textos, a estrutura, a identidade visual e as tabelas originais deste sítio estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e pertencem à responsável. É permitida a citação com indicação da fonte e ligação para a página citada, nos termos do artigo 75.º do CDADC. Não é permitida a reprodução integral, a tradução ou a reutilização comercial sem autorização escrita prévia.

Todas as imagens publicadas neste sítio — as imagens de ecrã, o ícone da aplicação e a imagem de partilha nas redes sociais — são materiais do programador, obtidos na ficha oficial da aplicação na Google Play. Pertencem ao seu autor, incluindo as marcas nelas figuradas, e são aqui reproduzidas em medida limitada, para fins de informação e de crítica, ao abrigo do artigo 75.º, n.º 2, do CDADC. Não são utilizadas imagens de outra proveniência. Qualquer titular de direitos que entenda existir uma utilização indevida pode contactar a responsável, comprometendo-se esta a analisar o caso e, sendo devido, a retirar o conteúdo com brevidade.

7. Ligações para sítios de terceiros

Algumas páginas remetem para endereços externos, nomeadamente para a ficha do jogo na Google Play. Esses endereços são fornecidos por conveniência do leitor; a responsável não controla o respetivo conteúdo nem as condições de utilização aí aplicáveis e não responde por eles.

8. Limitação de responsabilidade

A informação publicada é preparada com cuidado, mas é disponibilizada no estado em que se encontra, sem garantia de atualidade permanente, de exaustividade ou de adequação a qualquer finalidade determinada. Um jogo pode ser alterado ou retirado da loja a qualquer momento e as observações aqui feitas podem, por essa via, deixar de corresponder à versão em circulação. A responsável não responde por decisões de compra tomadas com base neste sítio, nem por danos indiretos resultantes da utilização das páginas, salvo nos casos de dolo ou culpa grave, nos termos gerais de direito.

Não é garantida a disponibilidade contínua do serviço. O acesso pode ser suspenso para manutenção, por motivos técnicos ou por facto imputável a terceiros, designadamente ao fornecedor de alojamento ou à rede de distribuição de conteúdos.

9. Deveres de quem utiliza o sítio

• Utilizar as páginas de acordo com a lei e com estas condições, sem prejudicar o seu funcionamento normal.
• Não tentar aceder a áreas ou a ficheiros não destinados ao público, nem realizar pedidos automatizados em volume que degrade o serviço.
• Não reproduzir os conteúdos fora do âmbito da citação legalmente admitida.

10. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais associado à utilização deste sítio é descrito no Aviso de privacidade, e o armazenamento no equipamento do visitante é detalhado na página Cookies e armazenamento. Ambos os documentos fazem parte integrante destas condições.

11. Reclamações e resolução alternativa de litígios

Qualquer reclamação relativa ao conteúdo ou ao funcionamento deste sítio deve ser dirigida por escrito para textos@entrychase.com, com descrição concreta da situação. A responsável compromete-se a responder no prazo máximo de quinze dias úteis.

Nos termos da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime de proteção do consumidor, e da legislação sobre resolução alternativa de litígios de consumo, o consumidor pode recorrer à entidade competente CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, com contactos disponíveis em www.cniacc.pt. Uma vez que este sítio não vende bens nem presta serviços remunerados, esta indicação é dada por transparência e não decorre de qualquer relação de consumo constituída através destas páginas.

12. Lei aplicável e foro competente

Estas condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Lisboa, correspondente ao domicílio da responsável, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas que atribuam competência distinta.